A Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Alcáçovas, com sede em Rua Dr. Aleixo de Abreu, n.º49, em Alcáçovas, foi instituída no ano de 1551 e é uma associação de fiéis, com personalidade jurídica canónica, cujo fim é a prática das Catorze Obras de Misericórdia, tanto corporais como espirituais, visando o serviço e apoio com solidariedade a todos os que precisam, bem como a realização de atos de culto católico, de harmonia com o seu espírito tradicional, informado pelos princípios do humanismo e da doutrina e moral cristãs.
Em conformidade com a sua ereção canónica, a Santa Casa da Misericórdia encontra-se sujeita ao regime especial decorrente do Compromisso celebrado entre a União das Misericórdias Portuguesas e a Conferência Episcopal Portuguesa, assinado em 2 de maio de 2011 ou de documento bilateral que o substitua, o qual consubstancia o Decreto-Geral Interpretativo da Conferência Episcopal Portuguesa, da mesma data.
A Santa Casa da Misericórdia tem, também, reconhecida a sua personalidade jurídica civil, com estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social, pelo que é considerada uma entidade da economia social, nos termos da respetiva Lei de Bases, e natureza de Pessoa Coletiva de Utilidade Pública.
Para concretização do seu fim, a Misericórdia desenvolve atividades de intervenção social, designadamente:
- Apoio à infância e juventude;
- Apoio às pessoas idosas;
- Apoio à família e comunidade em geral;
- Salvaguarda e defesa do património cultural e artístico, material e imaterial, religioso e não religioso;
- Atividades enquadráveis na Economia Social, em íntima colaboração com os parceiros institucionais;
- Atividades agrícolas.
